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Em andamento Construção

Seleção de interessados para celebração de Termo de Cooperação para adoção de áreas públicas viárias e não viárias, com vistas à sua…

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Local
Caxias do Sul — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
04/12/2025
Prazo
04/12/2029Faltam 1142 dias

Sobre este credenciamento

PROA 25/8050-0008759-7

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Seleção de interessados para celebração de Termo de Cooperação para adoção de áreas públicas viárias e não viárias, com vistas à sua conservação, manutenção, reforma, ampliação ou embelezamento. (Período para apresentação da documentação: A partir do dia 04 de dezembro de 2025-Permanente)
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.830.609/0001-39
Município
Caxias do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Executivo Administração Direta
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
04/12/2025
Início do recebimento
04/12/2029 23:59
Fim do recebimento
04/12/2029 23:59
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
317/2025
Número do edital
317/2025
Nº de controle PNCP
88830609000139-1-000829/2025
Última atualização na fonte
04/12/2025 às 09:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL E ANEXOS (1710446)04/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/12/2029 23:59 a 04/12/2029 23:59. Faltam 1142 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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