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Aberto Consultoria

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE CAPITAO

Local
Capitão — RS
Valor estimado
R$ 2.419.552,80
Publicado
09/02/2026
Prazo
10/02/2027Faltam 113 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atendimento integral e ininterrupto, mediante encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
SERVIÇOS
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CAPITAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
94.706.132/0001-87
Município
Capitão
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
P.M. De Capitao
Valor estimado
R$ 2.419.552,80
Data de publicação
09/02/2026
Início do recebimento
10/02/2026 08:00
Fim do recebimento
10/02/2027 16:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
38/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
94706132000187-1-000004/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 11:58
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

30 arquivos

Edital

Outros documentos

  • EDITAL09/02/2026
  • FORMALIZACAO DE DEMANDA09/02/2026
  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR09/02/2026
  • TERMO DE REFERENCIA09/02/2026
  • LEGISLACAO MUNICIPAL09/02/2026
  • PARECER JURIDICO E AUTORIZACAO09/02/2026
  • AVISO PNCP09/02/2026
  • AVISO A HORA10/02/2026
  • AVISO A HORA10/02/2026
  • AVISO DOM10/02/2026
  • ATA 1 AMAI12/02/2026
  • HABILITACAO AMAI25/02/2026
  • HOMOLOGACAO 1 AMAI25/02/2026
  • ATA 2 VALE VERDE06/03/2026
  • HABILITACAO VALE VERDE25/03/2026
  • HOMOLOGACAO 2 VALE VERDE25/03/2026
  • ATA CASA DO IDOSO15/04/2026
  • HOMOLOGACAO 3 CASA DO IDOSO16/04/2026
  • HABILITACAO CASA DO IDOSO16/04/2026
  • ATA 4 VOVO DEDE05/05/2026
  • HABILITACAO VOVO DEDE27/05/2026
  • HOMOLOGACAO VOVO DEDE27/05/2026
  • ATA 5 EQUILIBRIO27/07/2026
  • HABILITACAO EQUILIBRIO27/07/2026
  • HOMOLOGACAO 5 EQUILIBRIO27/07/2026
  • ATA 6 RESIDENCIAL PEROLA E PEROLA II21/09/2026
  • HABILITACAO PEROLA24/09/2026
  • HABILITACAO PEROLA II24/09/2026
  • HOMOLOGACAO 6 PEROLA E PEROLA II24/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/02/2026 08:00 a 10/02/2027 16:30. Faltam 113 dias.
Documentos
30 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPITAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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