- Objeto
- O Município de Canoas torna pública a
abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a
participação no Programa Microcrédito Cultural 2025, com o objetivo de fomentar a economia da
cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da
cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas
ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, para realização de atividades
presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus
Anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.577.416/0001-18
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
- Valor estimado
- R$ 250.000,00
- Data de publicação
- 25/02/2026
- Início do recebimento
- 07/07/2025
- Fim do recebimento
- 10/08/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 25.0.000034766-6
- Número do edital
- 194/2025
- Nº de controle PNCP
- 88577416000118-1-000229/2025
- Última atualização na fonte
- 25/02/2026 às 14:29
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:17