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Aberto Fornecimento de materiais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A SER DESTINADO PARA MERENDA…

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES

Local
Campos Borges — RS
Valor estimado
R$ 145.540,00
Publicado
23/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A SER DESTINADO PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS BORGES/RS, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A SER DESTINADO PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPOS BORGES/RS, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.406.164/0001-31
Município
Campos Borges
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Valor estimado
R$ 145.540,00
Data de publicação
23/02/2026
Início do recebimento
20/02/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
22/2026
Número do edital
00001/2026
Nº de controle PNCP
92406164000131-1-000020/2026
Última atualização na fonte
10/08/2026 às 11:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Outros documentos

  • Estudo_Tecnico_Preliminar_23/04/2026
  • Convocacao-Aviso_de_edital23/04/2026
  • Homologada_e%2Fou_Adjudicada23/04/2026
  • Outros_documentos23/04/2026
  • Convocacao-Aviso_de_edital23/04/2026
  • Atas_%28habilitacao%2Fpropostas%2923/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/02/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 73 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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