- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, e conforme os Anexos deste Edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 87.990.800/0001-85
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Valor estimado
- R$ 751.230,00
- Data de publicação
- 08/01/2025
- Início do recebimento
- 09/12/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 09/12/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 450/2024
- Número do edital
- CPP 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 87990800000185-1-000569/2024
- Última atualização na fonte
- 04/04/2025 às 11:25
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08