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Credenciamento de leiloeiros(as) oficiais, pessoa física ou pessoa jurídica, em conformidade com o Art

MUNICIPIO DE BOZANO

Local
Bozano — RS
Valor estimado
R$ 5,00
Publicado
01/12/2025
Prazo
30/11/2026Faltam 42 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de leiloeiros(as) oficiais, pessoa física ou pessoa jurídica, em conformidade com o Art. 31, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 40 do Decreto Federal nº 21.981/1932, objetivando a realização de leilão de bens inservíveis ou imóveis do Município de Bozano/RS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de leiloeiros(as) oficiais, pessoa física ou pessoa jurídica, em conformidade com o Art. 31, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 40 do Decreto Federal nº 21.981/1932, objetivando a realização de leilão de bens inservíveis ou imóveis do Município de Bozano/RS.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE BOZANO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.216.419/0001-36
Município
Bozano
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE BOZANO
Valor estimado
R$ 5,00
Data de publicação
01/12/2025
Início do recebimento
01/12/2025 08:00
Fim do recebimento
30/11/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0003
Número do edital
0003/2025
Nº de controle PNCP
04216419000136-1-000058/2025
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 14:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

  • EDITAL01/12/2025
  • EDITAL-DE-SORTEIO-PUBLICO19/02/2026
  • EDITAL-NOVO-SORTEIO-09.04.202601/04/2026

Outros documentos

  • ETP01/12/2025
  • ATA-DE-SORTEIO-PUBLICO26/02/2026
  • ATA-JULGAMENTO-RECURSO04/03/2026
  • TERMO-DE-CREDENCIAMENTO-Nº-1/2026---CAMILA09/03/2026
  • ATA-NOVOS-CREDENCIADOS26/03/2026
  • QUADRO-LEILOEIROS-CREDENCIADOS-ATE-18/02/202601/04/2026
  • ATA-NOVO-SORTEIO---09.04.202609/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/12/2025 08:00 a 30/11/2026 23:59. Faltam 42 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOZANO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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