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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO…

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES

Local
Bento Gonçalves — RS
Valor estimado
R$ 180.000,00
Publicado
11/08/2026
Prazo
30/04/2026

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.849.923/0001-09
Município
Bento Gonçalves
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Município de Bento Gonçalves
Valor estimado
R$ 180.000,00
Data de publicação
11/08/2026
Início do recebimento
19/03/2026 08:00
Fim do recebimento
30/04/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
122
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
87849923000109-1-000520/2026
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 08:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 08:00 a 30/04/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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