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Aberto Fornecimento de materiais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº…

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Local
Alto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 32.970,20
Publicado
27/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO Nº06/2020 DO FNDE, RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO Nº06/2020 DO FNDE, RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.406.057/0001-03
Município
Alto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE
Valor estimado
R$ 32.970,20
Data de publicação
27/02/2026
Início do recebimento
30/03/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
13/2026
Número do edital
00001/2026
Nº de controle PNCP
92406057000103-1-000011/2026
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 10:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:23
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

13 arquivos

Edital

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Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/03/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 73 dias.
Documentos
13 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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