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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisicao de vagas na Educacao Infantil junto as instituicoes e escolas privadas de ensino de educacao infantil com fins lucrativos para…

MUNICIPIO DE ALEGRETE

Local
Alegrete — RS
Valor estimado
R$ 2.246.400,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
15/10/2026

Sobre este credenciamento

Aquisicao de vagas na Educacao Infantil junto as instituicoes e escolas privadas de ensino de educacao infantil com fins lucrativos para criancas em situacao de vulnerabilidade socioeconomica atraves da Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer do municipio de Alegrete RS conforme o dispositivo legal de Credenciamento previsto na Lei n 14.133 2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisicao de vagas na Educacao Infantil junto as instituicoes e escolas privadas de ensino de educacao infantil com fins lucrativos para criancas em situacao de vulnerabilidade socioeconomica atraves da Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer do municipio de Alegrete RS conforme o dispositivo legal de Credenciamento previsto na Lei n 14.133 2021.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.896.874/0001-57
Município
Alegrete
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal
Valor estimado
R$ 2.246.400,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
08/09/2026 13:00
Fim do recebimento
15/10/2026 13:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10
Número do edital
10 | Processo 329/2026
Nº de controle PNCP
87896874000157-1-000308/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 11:49
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • CHAMAMENTO PUBLICO 010.2026Vagas09/10/2026

Outros documentos

  • 2EstudoTecnicoPreliminar109/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 13:00 a 15/10/2026 13:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALEGRETE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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