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Encerrado Engenharia

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para…

MUNICIPIO DE ACEGUA

Local
Aceguá — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/10/2025
Prazo
12/11/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de ata de credenciamento válida por 02 (dois) anos. Caso a(s) proposta(s) e diagnóstico(s) energético(s) forem aprovadas e selecionadas para execução, a credenciada será contratada para implementação das medidas de eficiência energética e receberá os respectivos repasses financeiros vindos das concessionárias, permissionárias e órgãos ministeriais, das rubricas referentes ao(s), diagnóstico(s) energético(s), materiais e serviços para viabilizar a execução, nos moldes estabelecidos neste edital e demais instrumentos vinculados.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de ata de credenciamento válida por 02 (dois) anos. Caso a(s) proposta(s) e diagnóstico(s) energético(s) forem aprovadas e selecionadas para execução, a credenciada será contratada para implementação das medidas de eficiência energética e receberá os respectivos repasses financeiros vindos das concessionárias, permissionárias e órgãos ministeriais, das rubricas referentes ao(s), diagnóstico(s) energético(s), materiais e serviços para viabilizar a execução, nos moldes estabelecidos neste edital e demais instrumentos vinculados.
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DE ACEGUA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.217.437/0001-32
Município
Aceguá
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Setor de Compras e Licitações
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/10/2025
Início do recebimento
11/11/2025 09:00
Fim do recebimento
12/11/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PA 173/2025
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
04217437000132-1-000136/2025
Última atualização na fonte
17/11/2025 às 17:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/11/2025 09:00 a 12/11/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ACEGUA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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