- Objeto
- A administração pública adquire bens móveis permanentes que são utilizados no desenvolvimento de suas atividades, bem como na prestação de serviços públicos à população. Com o decurso do tempo, referidos bens deixam de ser úteis para a entidade possuidora, tornando-se inservíveis, obsoletos, ociosos, recuperáveis, antieconômicos, irrecuperáveis ou desnecessários. Por não mais servirem a finalidade para qual foram adquiridos, não há motivo para que tais bens permaneçam integrados ao patrimônio.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 45.386.905/0001-80
- Unidade compradora
- INSTITUTO DE ASSIST.TÉCN.EXT.RURAL DE RORAIMA
- Valor estimado
- R$ 5,00
- Data de publicação
- 28/02/2025
- Início do recebimento
- 13/06/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 13/06/2030 14:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 18303.007000/2024.77
- Número do edital
- 61/2025
- Nº de controle PNCP
- 45386905000180-1-000004/2025
- Última atualização na fonte
- 18/11/2025 às 16:32
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:07