seleção de pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, para analisar e emitir pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais realizados pela Fundação Cultural de Vilhena no âmbito da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (LPG), LEI Nº 14.399 ( LAB) conforme o inciso I do artigo 79 da lei federal nº 14.133 de 2021 para atender os editais relacionados aos: EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL, EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E EDITAIS DA ALDIR BLANC 2.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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