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Em andamento Educação

O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração com o…

SUP. EST. DE LICITACAO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 500.000,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
19/11/2026Faltam 31 dias

Sobre este credenciamento

O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, visando à execução, em regime de mútua cooperação, de ações destinadas à realização da Cerimônia de Premiação do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – ConCacau, prevista para o dia 21 de novembro de 2026, no município de Jaru/RO.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, visando à execução, em regime de mútua cooperação, de ações destinadas à realização da Cerimônia de Premiação do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – ConCacau, prevista para o dia 21 de novembro de 2026, no município de Jaru/RO.
Categoria
Educação
Órgão
SUP. EST. DE LICITACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.696.490/0001-63
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Valor estimado
R$ 500.000,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
12/11/2026 08:30
Fim do recebimento
19/11/2026 14:30
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0025.001528/2026-65
Número do edital
275/2026
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000147/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 13:51
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • Instrumento Convocatorio.pdfPDF · 09/10/2026

Anexos

  • Termo de Referencia.pdfPDF · 09/10/2026

Outros documentos

  • SEI - 0032.000260_2025-74 Portaria COESP.pdfPDF · 09/10/2026
  • Termo de colaborcao.pdfPDF · 09/10/2026
  • Aviso_de_Publicacao 74.pdfPDF · 09/10/2026
  • Plano de Trabalho.pdfPDF · 09/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/11/2026 08:30 a 19/11/2026 14:30. Faltam 31 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUP. EST. DE LICITACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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