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Aberto Construção

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de…

SUP. EST. DE LICITACAO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
R$ 13.895.781,50
Publicado
03/06/2026
Prazo
10/05/2027Faltam 203 dias

Sobre este credenciamento

O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.
Categoria
Construção
Órgão
SUP. EST. DE LICITACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.696.490/0001-63
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Valor estimado
R$ 13.895.781,50
Data de publicação
03/06/2026
Início do recebimento
08/06/2026 08:00
Fim do recebimento
10/05/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0032.001067/2026-31
Número do edital
13/2027
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000011/2027
Última atualização na fonte
19/08/2026 às 12:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • 02 EDITAL.pdfPDF · 03/06/2026

Anexos

  • 01 TERMO DE REFERENCIA 06-2026.pdfPDF · 03/06/2026

Outros documentos

  • 00 DOCUMENTO DE OFICIALIZACAO DE DEMANDA.pdfPDF · 03/06/2026
  • Potaria 104 - COESP.pdfPDF · 03/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/06/2026 08:00 a 10/05/2027 18:00. Faltam 203 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUP. EST. DE LICITACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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