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Encerrado Engenharia

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em projetos de arquitetura e execução de obras, devidamente registradas no CAU, que…

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO

Local
Porto Velho — RO
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/06/2026
Prazo
24/06/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em projetos de arquitetura e execução de obras, devidamente registradas no CAU, que possuam Arquiteto e Urbanista Responsável Técnico com registro ativo, para atendimento de demandas vinculadas a projetos de Assistência Técnica de interesse público (ATIP), voltadas à realização de adaptações e reformas residenciais destinadas a garantir acessibilidade, autonomia, segurança e dignidade a pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em projetos de arquitetura e execução de obras, devidamente registradas no CAU, que possuam Arquiteto e Urbanista Responsável Técnico com registro ativo, para atendimento de demandas vinculadas a projetos de Assistência Técnica de interesse público (ATIP), voltadas à realização de adaptações e reformas residenciais destinadas a garantir acessibilidade, autonomia, segurança e dignidade a pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
Categoria
Engenharia
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
15.008.662/0001-85
Município
Porto Velho
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/06/2026
Início do recebimento
23/06/2026 14:00
Fim do recebimento
24/06/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
00174.000335/2026-83
Número do edital
17/2026
Nº de controle PNCP
15008662000185-1-000010/2026
Última atualização na fonte
23/06/2026 às 12:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/06/2026 14:00 a 24/06/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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