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[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE 10 (DEZ) SALAS COMERCIAIS, IDENTIFICADAS E LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MONTE…

MUNICIPIO DE MONTE NEGRO

Local
Monte Negro — RO
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/08/2025
Prazo
04/09/2025

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE 10 (DEZ) SALAS COMERCIAIS, IDENTIFICADAS E LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONCESSÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), MICROEMPRESAS (MES) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPS), POR MEIO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE 10 (DEZ) SALAS COMERCIAIS, IDENTIFICADAS E LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONCESSÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), MICROEMPRESAS (MES) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPS), POR MEIO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE NEGRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
63.761.985/0001-98
Município
Monte Negro
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/08/2025
Início do recebimento
02/09/2025
Fim do recebimento
04/09/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0001607.01.01-2025
Número do edital
005/2025
Nº de controle PNCP
63761985000198-1-000067/2025
Última atualização na fonte
29/08/2025 às 10:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/09/2025 a 04/09/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE NEGRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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