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Encerrado Consultoria

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO…

MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE

Local
Machadinho D'Oeste — RO
Valor estimado
R$ 57.300,00
Publicado
11/08/2026
Prazo
28/08/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.855.142/0001-73
Município
Machadinho D'Oeste
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Valor estimado
R$ 57.300,00
Data de publicação
11/08/2026
Início do recebimento
11/08/2026
Fim do recebimento
28/08/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3346/2026
Número do edital
05/2026
Nº de controle PNCP
22855142000173-1-000071/2026
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 13:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/08/2026 a 28/08/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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