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Encerrado Transporte

Chamamento Público N°002/PMJ/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e do Decreto Federal nº 8.726/2016 (aplicado…

MUNICIPIO DE JARU

Local
Jaru — RO
Valor estimado
R$ 137.093,80
Publicado
18/06/2026
Prazo
06/08/2026

Sobre este credenciamento

As informações que deverão prevalecer e ser observadas para todos os fins são aquelas constantes no edital do chamamento público N°002/PMJ/2026 e em seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público N°002/PMJ/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e do Decreto Federal nº 8.726/2016 (aplicado subsidiariamente conforme Decreto Federal nº 11.948/2024), visando à seleção de associação rural privada, sem fins lucrativos, representativa de agricultores familiares, para a celebração de Acordo de Cooperação destinado à recepção, gestão e utilização DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 8.160, PLACA NDA-9953, TOMBAMENTO MUNICIPAL 36170,  ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 062/2016/PGE-SEAGRI, firmado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e o Município de Jaru.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE JARU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.279.238/0001-59
Município
Jaru
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO
Valor estimado
R$ 137.093,80
Data de publicação
18/06/2026
Início do recebimento
25/06/2026 08:30
Fim do recebimento
06/08/2026 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
504
Número do edital
38/2026
Nº de controle PNCP
04279238000159-1-000170/2026
Última atualização na fonte
18/06/2026 às 17:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/06/2026 08:30 a 06/08/2026 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JARU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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