[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS, ORTOPÉDICAS E DE UROLOGIA, EM ESPECIAL AQUELAS COM DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO DA FILA DE ESPERA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - RO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 6.643, DE 20 DE JUNHO DE 2025, QUE DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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