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Encerrado Fornecimento de materiais

[LICITANET] - Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações para o…

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI

Local
Candeias do Jamari — RO
Valor estimado
R$ 154.668,00
Publicado
22/07/2025
Prazo
14/05/2025

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 006/2020, bem como, Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) evidenciado na Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 006/2020, bem como, Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) evidenciado na Lei Orçamentaria Anual (LOA).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
63.761.902/0001-60
Município
Candeias do Jamari
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO
Valor estimado
R$ 154.668,00
Data de publicação
22/07/2025
Início do recebimento
14/04/2025
Fim do recebimento
14/05/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
: 0000042.22.07-2025
Número do edital
001/2025
Nº de controle PNCP
63761902000160-1-000054/2025
Última atualização na fonte
22/07/2025 às 14:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/04/2025 a 14/05/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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