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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO…

MUNICIPIO DE CACOAL

Local
Cacoal — RO
Valor estimado
R$ 798.252,58
Publicado
16/07/2026
Prazo
16/07/2026

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, E À RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, E À RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CACOAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.092.714/0001-28
Município
Cacoal
Estado
Rondônia (RO)
Unidade compradora
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Valor estimado
R$ 798.252,58
Data de publicação
16/07/2026
Início do recebimento
16/07/2026 07:30
Fim do recebimento
16/07/2026 07:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9119/2026
Número do edital
32/2026
Nº de controle PNCP
04092714000128-1-000102/2026
Última atualização na fonte
28/08/2026 às 09:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/07/2026 07:30 a 16/07/2026 07:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CACOAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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