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CREDENCIA BRASIL

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, destinadas ao abastecimento da frota…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Local
São Miguel — RN
Valor estimado
R$ 1.043.800,00
Publicado
25/09/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, destinadas ao abastecimento da frota municipal, mediante concessão de desconto percentual sobre os preços MÉDIOS ao consumidor praticados no Município de Caicó/RN, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos, destinadas ao abastecimento da frota municipal, mediante concessão de desconto percentual sobre os preços MÉDIOS ao consumidor praticados no Município de Caicó/RN, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Categoria
Consultoria
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.355.463/0001-88
Município
São Miguel
Unidade compradora
São Miguel
Valor estimado
R$ 1.043.800,00
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
25/09/2026 09:30
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
201511941-2
Número do edital
09/2026
Nº de controle PNCP
08355463000188-1-000022/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 11:12
Sincronizado em
06/10/2026 às 00:01

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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