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Encerrado Consultoria

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais,…

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO

Local
São Fernando — RN
Valor estimado
R$ 36.000,00
Publicado
26/08/2026
Prazo
25/09/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.096.612/0001-31
Município
São Fernando
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Valor estimado
R$ 36.000,00
Data de publicação
26/08/2026
Início do recebimento
27/08/2026 08:00
Fim do recebimento
25/09/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026.05.00077
Número do edital
0002/2026
Nº de controle PNCP
08096612000131-1-000068/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 09:57
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_e_anexos_credenciamento_002-2026_republica__o.pdfPDF · 26/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/08/2026 08:00 a 25/09/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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