- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.144.982/0001-05
- Unidade compradora
- Prefeitura
- Valor estimado
- R$ 317.919,92
- Data de publicação
- 07/05/2026
- Início do recebimento
- 30/04/2026 09:01
- Fim do recebimento
- 20/05/2026 09:01
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2004030
- Número do edital
- 12026/2026
- Nº de controle PNCP
- 08144982000105-1-000036/2026
- Última atualização na fonte
- 06/08/2026 às 11:14
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:09