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Aberto Construção

Prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 301.612,80
Publicado
05/11/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para abrigar a Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no anexo I.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para abrigar a Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no anexo I.
Categoria
Construção
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
08.539.710/0001-04
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
PGJ
Valor estimado
R$ 301.612,80
Data de publicação
05/11/2025
Início do recebimento
03/11/2025 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
46400090
Número do edital
4/2025
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000301/2025
Última atualização na fonte
02/12/2025 às 12:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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