DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário de Pendências/RN, com o objetivo de viabilizar a possível futura locação de 01 (um) imóvel não residencial para funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado no referido município, mediante coleta de propostas de eventuais interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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