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Encerrado Saúde

Credenciamento por chamamento público de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 69.999.982,00
Publicado
02/09/2025
Prazo
17/10/2025

Sobre este credenciamento

Rol de Cirurgias no Anexo do Termo de Referência. E-mail para recebimento: cirurgiaseletivas.sesap2025@gmail.com

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento por chamamento público de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia), em hospitais estaduais, federais, filantrópicos e privados do estado do RN, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019, atualizada recentemente pela Resolução CES/RN nº 312, de 15 de janeiro de 2025.
Categoria
Saúde
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
08.241.754/0001-45
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Valor estimado
R$ 69.999.982,00
Data de publicação
02/09/2025
Início do recebimento
03/10/2025 08:00
Fim do recebimento
17/10/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00610447.001195/2025-53
Número do edital
81/2025
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000293/2025
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 14:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/10/2025 08:00 a 17/10/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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