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Encerrado Consultoria

contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária especializada visando o levantamento dos ativos de produção e…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 0,10
Publicado
17/12/2024
Prazo
17/12/2025

Sobre este credenciamento

contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária especializada visando o levantamento dos ativos de produção e produtividade da exploração petrolífera no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como promover o recálculo da produção marítima e terrestre, aplicando-se as metodologias adotadas em lei para fins tributários e ambientais, pelas vias administrativa e/ou judicial, bem como as modalidades e percentuais de compensação financeira, visando recuperar as diferenç

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária especializada visando o levantamento dos ativos de produção e produtividade da exploração petrolífera no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como promover o recálculo da produção marítima e terrestre, aplicando-se as metodologias adotadas em lei para fins tributários e ambientais, pelas vias administrativa e/ou judicial, bem como as modalidades e percentuais de compensação financeira, visando recuperar as diferenç
Categoria
Consultoria
Órgão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
08.241.739/0001-05
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAçãO DO RN
Valor estimado
R$ 0,10
Data de publicação
17/12/2024
Início do recebimento
17/12/2024 11:00
Fim do recebimento
17/12/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
60.701.190/0001-04
Número do edital
3/2024
Nº de controle PNCP
08241739000105-1-001104/2024
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 12:54
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/12/2024 11:00 a 17/12/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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