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Encerrado Transporte

Constitui objeto do presente Edital a habilitação/seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, sem transferência de recursos…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
30/12/2025
Prazo
28/02/2026

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente Edital a habilitação/seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, sem transferência de recursos financeiros, firmar Acordo(s) de Cooperação voltado(s) à execução das atividades de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas unidades administrativas e nos núcleos institucionais da Defensoria Pública em todo o território estadual. O ajuste compreenderá, ainda, o desenvolvimento de ações internas de conscientização e educação ambiental, direcionadas à promoção da sustentabilidade, à correta segregação dos resíduos e ao fortalecimento da cultura institucional de responsabilidade socioambiental.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente Edital a habilitação/seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, sem transferência de recursos financeiros, firmar Acordo(s) de Cooperação voltado(s) à execução das atividades de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas unidades administrativas e nos núcleos institucionais da Defensoria Pública em todo o território estadual. O ajuste compreenderá, ainda, o desenvolvimento de ações internas de conscientização e educação ambiental, direcionadas à promoção da sustentabilidade, à correta segregação dos resíduos e ao fortalecimento da cultura institucional de responsabilidade socioambiental.
Categoria
Transporte
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
07.628.844/0001-20
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
30/12/2025
Início do recebimento
02/02/2026 08:00
Fim do recebimento
28/02/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
110000062000045
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
07628844000120-1-000044/2025
Última atualização na fonte
25/06/2026 às 10:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/02/2026 08:00 a 28/02/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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