[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas e jurídicas de forma a atender as modalidades, artísticas, musicais, profissionais de arte, esporte e cultura para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do projeto Câmara Popular realizado pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira em parceria com a Câmara Municipal de Mossoró, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 e nos termos do Art. 174 da Resolução nº 02/2023, da Câmara Municipal de Mossoró, bem como nas normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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