- Objeto
- Constitui objeto deste instrumento o repasse financeiro aos projetos artisticos selecionados nas areas de Musica, Artes Cenicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Calendario Cultural do Municipio de Mossoro, com base na Lei Ordinaria Municipal No. 3.270/2015
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.348.971/0001-39
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 04/09/2025
- Início do recebimento
- 04/09/2025 10:00
- Fim do recebimento
- 19/09/2025 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- SEI no 08.00206/2025-89
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000078/2025
- Última atualização na fonte
- 04/09/2025 às 12:53
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:09