Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Engenharia

Credenciamento de empresas especializadas do ramo da construção civil, com capacidade técnica e operacional comprovadas, para manifestação…

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Local
Monte Alegre — RN
Valor estimado
R$ 6.500.000,00
Publicado
02/10/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas especializadas do ramo da construção civil, com capacidade técnica e operacional comprovadas, para manifestação de interesse no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A contratação compreenderá a elaboração de Projetos Executivos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharia, inclusive os complementares, em conformidade com a Portaria MCID nº 725/2023, observando as normas da ABNT e as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H. As empresas selecionadas serão responsáveis pela execução das obras de unidades habitacionais de interesse social, incluindo a implantação da infraestrutura básica de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem, pavimentação e comunicação. Compete ainda às empresas contratadas a elaboração, aprovação e registro dos projetos junto aos órgãos competentes, a devida anotação no CREA e/ou CAU, a

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas do ramo da construção civil, com capacidade técnica e operacional comprovadas, para manifestação de interesse no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A contratação compreenderá a elaboração de Projetos Executivos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharia, inclusive os complementares, em conformidade com a Portaria MCID nº 725/2023, observando as normas da ABNT e as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H. As empresas selecionadas serão responsáveis pela execução das obras de unidades habitacionais de interesse social, incluindo a implantação da infraestrutura básica de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem, pavimentação e comunicação. Compete ainda às empresas contratadas a elaboração, aprovação e registro dos projetos junto aos órgãos competentes, a devida anotação no CREA e/ou CAU, a
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.365.900/0001-44
Município
Monte Alegre
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Valor estimado
R$ 6.500.000,00
Data de publicação
02/10/2025
Início do recebimento
30/09/2025
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2008000292
Número do edital
7/2025
Nº de controle PNCP
08365900000144-1-000141/2025
Última atualização na fonte
02/10/2025 às 13:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Engenharia →