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Aberto SaúdeNovo hoje

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses…

MUNICIPIO DE JUNDIA

Local
Jundiá — RN
Valor estimado
R$ 353.556,00
Publicado
30/10/2026
Prazo
29/10/2027Faltam 364 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, contemplando os procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) em Odontologia, constantes da Forma de Organização 07 do Grupo 07 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jundiá/RN, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, a regulamentação do Ministério da Saúde e as normas aplicáveis aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, contemplando os procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) em Odontologia, constantes da Forma de Organização 07 do Grupo 07 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jundiá/RN, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, a regulamentação do Ministério da Saúde e as normas aplicáveis aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JUNDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.214.217/0001-55
Município
Jundiá
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIÁ/RN
Valor estimado
R$ 353.556,00
Data de publicação
30/10/2026
Início do recebimento
30/10/2026 11:40
Fim do recebimento
29/10/2027 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1627/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
04214217000155-1-000097/2026
Última atualização na fonte
30/10/2026 às 11:33
Sincronizado em
30/10/2026 às 17:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N__002-2026_-_PR_TESE_DENT_RIA.pdfPDF · 30/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/10/2026 11:40 a 29/10/2027 10:00. Faltam 364 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUNDIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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