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Aberto Serviços profissionais

Credenciamento de artistas locais e/ou regionais, para apresentações em eventos oficiais, festividades e datas comemorativas promovidas…

MUNICIPIO DE JUCURUTU

Local
Jucurutu — RN
Valor estimado
R$ 860.400,00
Publicado
13/03/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de artistas locais e/ou regionais, para apresentações em eventos oficiais, festividades e datas comemorativas promovidas pela Prefeitura de Jucurutu/RN.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de artistas locais e/ou regionais, para apresentações em eventos oficiais, festividades e datas comemorativas promovidas pela Prefeitura de Jucurutu/RN.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE JUCURUTU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.095.283/0001-04
Município
Jucurutu
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Valor estimado
R$ 860.400,00
Data de publicação
13/03/2026
Início do recebimento
10/02/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11120001
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
08095283000104-1-000034/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 15:00
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • 7+-+EDITAL+CREDENCIAMENTO+002-202613/03/2026

Anexos

  • 7.1+-+Anexo+I+-+Termo+de+Anexo13/03/2026

Termos

  • 7.4+-+anexo+-+MINUTA+DO+TERMO+DE+CREDENCIAMENTO+-ARTISTAS13/03/2026

Outros documentos

  • 4.1+-+PARECER+licita%c3%a7%c3%a3o%2cCREDENCIAMENTO+POR+INEXIBILIDADE%2c+nova+lei%2cartistas+lo13/03/2026
  • 7.2+-+ANEXO+II+-+MODELO+DO+REQUERIMENTO+DE+CREDENCIAMENTO13/03/2026
  • 60 - RETIFICAÇÃO - EDITAL CREDENCIAMENTO 002-202601/06/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUCURUTU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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