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CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC…

MUNICIPIO DE JANDAIRA

Local
Jandaíra — RN
Valor estimado
R$ 20.000,00
Publicado
12/08/2026
Prazo
11/08/2027Faltam 295 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE JANDAIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.309.239/0001-50
Município
Jandaíra
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 20.000,00
Data de publicação
12/08/2026
Início do recebimento
12/08/2026 08:00
Fim do recebimento
11/08/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
84
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
08309239000150-1-000091/2026
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 17:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

Anexos

  • TERMO+DE+REFERENCIA+12/08/2026

Outros documentos

  • AVISO12/08/2026
  • PUBLICA%c3%87%c3%83O+12/08/2026
  • CP 4-2026 - Primeiro Resultado parcial14/08/2026
  • CP 4-2026 - Segundo Resultado parcial14/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/08/2026 08:00 a 11/08/2027 23:59. Faltam 295 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JANDAIRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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