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Em andamento Saúde

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública…

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO

Local
Ielmo Marinho — RN
Valor estimado
R$ 11.780.000,00
Publicado
29/09/2026
Prazo
22/10/2026Faltam 4 dias

Sobre este credenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública municipal, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas neste plano de trabalho, a ser inserido em termo de colaboração, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, mediante Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública municipal, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas neste plano de trabalho, a ser inserido em termo de colaboração, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014, mediante Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE IELMO MARINHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.004.525/0001-07
Município
Ielmo Marinho
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 11.780.000,00
Data de publicação
29/09/2026
Início do recebimento
22/10/2026 10:00
Fim do recebimento
22/10/2026 14:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
105
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
08004525000107-1-000090/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 11:05
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL - OSC SAÚDE08/10/2026

Termos

  • Publica%c3%a7%c3%a3o+no+DOU+-+Aviso+do+Chamamento29/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/10/2026 10:00 a 22/10/2026 14:00. Faltam 4 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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