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Encerrado Engenharia

[Portal de Compras Públicas] - 1.1

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS

Local
Ceará-Mirim — RN
Valor estimado
Não informado
Publicado
30/09/2024
Prazo
10/10/2024

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. A contratação será estabelecida por meio de contrato entre o SAAE (CONTRATANTE) e a empresa de engenharia tipo ESCO (Energy Services Company), Empresa de Serviços de Conservação de Energia (CONTRATADA), seguindo as diretrizes deste Termo de Referência, que deverá ser lido e interpretado na íntegra, não sendo admissíveis quaisquer alegações por parte da proponente/contratada sobre o desconhecimento da sua existência e de suas respectivas informações, tendo por obrigação executar e se responsabilizar por todas as exigências exatamente conforme especificadas. 1.2. O presente Termo de Referência tem por finalidade definir critérios, características e princípios de qualidade exigidos para a contratação de empresa para execução do objeto desejado, conforme especificações, condições contratuais e técnicas, e quantitativos constantes neste documento, que deverão ser rigorosamente atendidos. Caso contrário, resultará na desclassificação da proponente ou rescisão contratual. 1.3. A participação das empresas proponentes nesta contratação implica em aceitação de todos os termos aqui estabelecidos. 1.4. Os procedimentos para participação e as definições processuais para contratações do SAAE são regidos pela nova lei de Licitações e contratos, 14.133/2021. 1.5. Não se faz necessária a elaboração de projeto básico pelo SAAE, onde este Termo de Referência possui todas as diretrizes necessárias para contratação da ESCO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - 1.1. A contratação será estabelecida por meio de contrato entre o SAAE (CONTRATANTE) e a empresa de engenharia tipo ESCO (Energy Services Company), Empresa de Serviços de Conservação de Energia (CONTRATADA), seguindo as diretrizes deste Termo de Referência, que deverá ser lido e interpretado na íntegra, não sendo admissíveis quaisquer alegações por parte da proponente/contratada sobre o desconhecimento da sua existência e de suas respectivas informações, tendo por obrigação executar e se responsabilizar por todas as exigências exatamente conforme especificadas. 1.2. O presente Termo de Referência tem por finalidade definir critérios, características e princípios de qualidade exigidos para a contratação de empresa para execução do objeto desejado, conforme especificações, condições contratuais e técnicas, e quantitativos constantes neste documento, que deverão ser rigorosamente atendidos. Caso contrário, resultará na desclassificação da proponente ou rescisão contratual. 1.3. A participação das empresas proponentes nesta contratação implica em aceitação de todos os termos aqui estabelecidos. 1.4. Os procedimentos para participação e as definições processuais para contratações do SAAE são regidos pela nova lei de Licitações e contratos, 14.133/2021. 1.5. Não se faz necessária a elaboração de projeto básico pelo SAAE, onde este Termo de Referência possui todas as diretrizes necessárias para contratação da ESCO.
Categoria
Engenharia
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
08.120.370/0001-74
Município
Ceará-Mirim
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
30/09/2024
Início do recebimento
01/10/2024 08:00
Fim do recebimento
10/10/2024 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
109
Número do edital
109/2024
Nº de controle PNCP
08120370000174-1-000013/2024
Última atualização na fonte
30/09/2024 às 12:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/10/2024 08:00 a 10/10/2024 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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