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Aberto Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o §1º do art.14 da…

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Local
Campo Grande — RN
Valor estimado
R$ 390.714,11
Publicado
27/04/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.084.014/0001-42
Município
Campo Grande
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 390.714,11
Data de publicação
27/04/2026
Início do recebimento
20/05/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
138
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
08084014000142-1-000036/2026
Última atualização na fonte
03/07/2026 às 10:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • ANEXO+II+-+MODELO+DE+PROJETO+DE+VENDA27/04/2026
  • ANEXO+IV+-+MODELO+DE+DECLARACAO+DE+PRODUCAO+PROPRIA27/04/2026
  • EDITAL+CHAMADA+PUBLICA+N%c2%ba+1-2026+-+AGRICULTURA+FAMILIAR27/04/2026

Anexos

  • ANEXO+I+-+TERMO+DE+REFERENCIA+-+AGRICULTURA+FAMILIAR27/04/2026

Termos

  • ANEXO+III+-+MINUTA+DE+CONTRATO27/04/2026

Outros documentos

  • DOCUMENTO+DE+FORMALIZACAO+DA+DEMANDA-DFD27/04/2026
  • ESTUDO+TECNICO+PRELIMINAR27/04/2026
  • PUBLICACAO - ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CP 001-202610/06/2026
  • PUBLICACAO - ATA REFERENTE JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO E DOS PROJETO DE VENDA10/06/2026
  • PUBLICACAO - CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS15/06/2026
  • PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CP 001-202602/07/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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