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CREDENCIA BRASIL

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS,…

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS

Local
Assú — RN
Valor estimado
R$ 1.770.000,00
Publicado
19/02/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEGORIA 02; III. GRUPOS MUSICAIS LOCAIS - CATEGORIA 03; IV. TRIOS SNFONEIROS LOCAIS; V. ARTISTAS INDIVIDUAS - CATEGORIA 05...

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEGORIA 02; III. GRUPOS MUSICAIS LOCAIS - CATEGORIA 03; IV. TRIOS SNFONEIROS LOCAIS; V. ARTISTAS INDIVIDUAS - CATEGORIA 05...
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
59.058.595/0001-89
Município
Assú
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais
Valor estimado
R$ 1.770.000,00
Data de publicação
19/02/2026
Início do recebimento
06/01/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
001/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
59058595000189-1-000013/2026
Última atualização na fonte
19/02/2026 às 11:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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