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Encerrado Construção

[Portal de Compras Públicas] - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para selecionar empresas do segmento da construção civil,…

MUNICIPIO DE ANGICOS

Local
Angicos — RN
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
14/12/2025
Prazo
22/12/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para selecionar empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR," consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de 50 unidades habitacionais residenciais, no município de ANGICOS/RN, conforme disposições da Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria nº 725 do Ministério das Cidades, de 15 de junho de 2023, e as condições estabelecidas nesse edital de Chamamento Público e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para selecionar empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR," consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de 50 unidades habitacionais residenciais, no município de ANGICOS/RN, conforme disposições da Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria nº 725 do Ministério das Cidades, de 15 de junho de 2023, e as condições estabelecidas nesse edital de Chamamento Público e seus anexos.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE ANGICOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.085.409/0001-60
Município
Angicos
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Angicos
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
14/12/2025
Início do recebimento
15/12/2025 09:00
Fim do recebimento
22/12/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1031005/2025
Número do edital
003/2025
Nº de controle PNCP
08085409000160-1-000028/2025
Última atualização na fonte
29/12/2025 às 09:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/12/2025 09:00 a 22/12/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANGICOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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