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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A…

MUNICIPIO DE VARRE-SAI

Local
Varre-Sai — RJ
Valor estimado
R$ 69.000,00
Publicado
27/03/2026
Prazo
13/04/2027Faltam 175 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE VARRE-SAI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
39.217.831/0001-55
Município
Varre-Sai
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 69.000,00
Data de publicação
27/03/2026
Início do recebimento
13/04/2026 08:00
Fim do recebimento
13/04/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1166
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
39217831000155-1-000024/2026
Última atualização na fonte
27/03/2026 às 14:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Processo 1166 2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 27/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/04/2026 08:00 a 13/04/2027 17:00. Faltam 175 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VARRE-SAI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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