Utilização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no município de três rios, bem como de espaço para realização de atividades comerciais diversas, atendendo as necessidades da secretaria de cultura e turismo no evento Carnaval 2025, tendo em vista o interesse da coletividade, com fundamento no art. 79, I da Lei Federal n° 14.133/2021 e art. art. 12, III c/c V do Decreto municipal nº 7334/25.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE AMPARO
Prazo: não informado pela fonte
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