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Encerrado Consultoria

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de ENTIDADES PROPONENTES como ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, que tenham por objeto a…

COMANDO DA AERONAUTICA

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
28/03/2025
Prazo
16/06/2025

Sobre este credenciamento

Os interessados em participar deste credenciamento deverão encaminhar requerimento de participação por meio eletrônico (e-mail credenciamentoseconvenios.dirap@fab.mil.br).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de ENTIDADES PROPONENTES como ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, que tenham por objeto a prestação de assessoria jurídica, e classificadas no inciso VI do Art. 2º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022, para a realização de desconto em folha de pagamento autorizado pelo militar (ativo e veterano) e seus pensionistas, vinculados ao Comando da Aeronáutica – COMAER, doravante designado CONSIGNANTE, por serviços prestados pela ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ao CONSIGNANTE e seus dependentes, conforme ditames contidos neste Edital e seus anexos .
Categoria
Consultoria
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.429/0001-00
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
28/03/2025
Início do recebimento
13/05/2025 08:00
Fim do recebimento
16/06/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
67106.000074/2024-14
Número do edital
375/2024
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-003294/2024
Última atualização na fonte
06/11/2025 às 16:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/05/2025 08:00 a 16/06/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA AERONAUTICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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