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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de consulta médica na especialidade psiquiatria e de consultas…

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 1.162.557,23
Publicado
01/10/2026
Prazo
03/10/2031Faltam 1810 dias

Sobre este credenciamento

O credenciamento permanecerá permanentemente aberto para o cadastramento de novos interessados, durante a vigência do Edital, observadas as condições e os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Para fins de operacionalização do procedimento no Compras.gov.br, será indicada data de finalização no sistema para apresentação das propostas, sem que isso implique o encerramento do cadastramento ou restrição à apresentação de novos requerimentos durante a vigência do credenciamento, prevalecendo, para todos os efeitos, as disposições estabelecidas no Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de consulta médica na especialidade psiquiatria e de consultas psicológicas do tipo psicoterapia, ambas na modalidade on-line
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
32.855.236/0001-04
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL - RJ
Valor estimado
R$ 1.162.557,23
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
06/10/2026 08:00
Fim do recebimento
03/10/2031 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
SEI-360018/000484/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
32855236000104-1-000003/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 15:29
Sincronizado em
02/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Credenciamento_001_26_assinado.pdfPDF · 01/10/2026

Anexos

  • SEI_142212236_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdfPDF · 01/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/10/2026 08:00 a 03/10/2031 17:00. Faltam 1810 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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