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Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano,…

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
06/02/2026
Prazo
09/02/2027Faltam 112 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.
Categoria
Consultoria
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
33.673.237/0001-92
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
06/02/2026
Início do recebimento
09/02/2026 08:00
Fim do recebimento
09/02/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
001/2026
Número do edital
17/2026
Nº de controle PNCP
33673237000192-1-000008/2026
Última atualização na fonte
06/02/2026 às 18:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO e anexo.pdfPDF · 06/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/02/2026 08:00 a 09/02/2027 18:00. Faltam 112 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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