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Aberto Saúde

CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE…

COMANDO DA MARINHA

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 43.750.174,80
Publicado
28/09/2026
Prazo
30/09/2031Faltam 1808 dias

Sobre este credenciamento

A presente divulgação refere-se à republicação do Apêndice IV - Relação Serviços de Nefrologia com retificação dos valores estimados para os itens, permanecendo íntegros e válidos os resultados relativos aos apêndices anteriormente divulgados referentes ao Edital 216_01_2025. Todas as regras e prazos serão aqueles estabelecidos no Edital e seus anexos. Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES E DE REABILITAÇÃO NAS ESPECIALIDADES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Valor estimado
R$ 43.750.174,80
Data de publicação
28/09/2026
Início do recebimento
29/09/2026 10:00
Fim do recebimento
30/09/2031 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63148.001204/2025-70
Número do edital
25/2027
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-000253/2027
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 12:14
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • 01. Edital n 216-01-2025 - HNMD.pdfPDF · 28/09/2026

Anexos

  • 02. Anexo A - Termo de Referencia.pdfPDF · 28/09/2026

Termos

  • 03. Anexo B Minuta Termo de Contrato Clinicas Medicas Especializadas.pdfPDF · 28/09/2026

Outros documentos

  • 10 Anexos C_J.docxDOCX · 28/09/2026
  • APENDICE IV - Relacao de Servicos - Nefrologia.pdfPDF · 28/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2026 10:00 a 30/09/2031 15:00. Faltam 1808 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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