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Aberto Construção

Contratação de serviços de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de Levantamento do Estado…

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 4.430.664,00
Publicado
26/06/2026
Prazo
29/04/2027Faltam 192 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de serviços de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de Levantamento do Estado da Técnica para Pedidos de Patente no âmbito do Projeto de Terceirização de Busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de serviços de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de Levantamento do Estado da Técnica para Pedidos de Patente no âmbito do Projeto de Terceirização de Busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Categoria
Construção
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
42.521.088/0001-37
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Valor estimado
R$ 4.430.664,00
Data de publicação
26/06/2026
Início do recebimento
29/06/2026 10:00
Fim do recebimento
29/04/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
52402.001498/2026-46
Número do edital
35/2026
Nº de controle PNCP
42521088000137-1-000021/2026
Última atualização na fonte
24/08/2026 às 19:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital Credenciamento 90001-2026_Final_Completo..pdfPDF · 26/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/06/2026 10:00 a 29/04/2027 18:00. Faltam 192 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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