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Aberto Transporte

Contratação de de serviços contínuos Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para condução de leilões públicos eletrônicos de veículos de…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
19/08/2026
Prazo
01/01/2099Faltam 26372 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de de serviços contínuos Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para condução de leilões públicos eletrônicos de veículos de terceiros não regularizados, não reclamados ou não retirados, recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro – SPRF/RJ.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de de serviços contínuos Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para condução de leilões públicos eletrônicos de veículos de terceiros não regularizados, não reclamados ou não retirados, recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro – SPRF/RJ.
Categoria
Transporte
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.494/0119-28
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
19/08/2026
Início do recebimento
08/09/2026 08:00
Fim do recebimento
01/01/2099 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
08657.021712/2026-05
Número do edital
81/2026
Nº de controle PNCP
00394494011928-1-000059/2026
Última atualização na fonte
21/08/2026 às 15:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

Anexos

Termos

  • SEI_75307748_Decisao_Administrativa_283.pdfPDF · 19/08/2026
  • 24/2026.pdfPDF · 19/08/2026

Outros documentos

  • SEI_08657.021712_2026_05 (1).pdfPDF · 19/08/2026
  • 2/2026.pdfPDF · 19/08/2026
  • 18/2026.pdfPDF · 19/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 08:00 a 01/01/2099 18:00. Faltam 26372 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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