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Aberto Transporte

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como Instituição Certificadora…

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
09/04/2026
Prazo
31/12/2036Faltam 3725 dias

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como Instituição Certificadora Competente (ICC) INDEPENDENTE de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) implantados ou a serem implantados no âmbito do Sistema Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, compreendendo a auditoria, a certificação e a verificação da conformidade técnica desses sistemas com as normas aplicáveis.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como Instituição Certificadora Competente (ICC) INDEPENDENTE de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) implantados ou a serem implantados no âmbito do Sistema Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, compreendendo a auditoria, a certificação e a verificação da conformidade técnica desses sistemas com as normas aplicáveis.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
42.498.733/0001-48
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
09/04/2026
Início do recebimento
09/04/2026 12:00
Fim do recebimento
31/12/2036 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000300.008162/2026-59
Número do edital
402/2026
Nº de controle PNCP
42498733000148-1-000624/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 10:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N. 01_2026.pdfPDF · 09/04/2026

Outros documentos

  • RESOLUCAO SMTR N 3909 DE 27 DE MARCO DE 2026.pdfPDF · 09/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/04/2026 12:00 a 31/12/2036 18:00. Faltam 3725 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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