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Aberto Consultoria

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos,…

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Local
Rio das Ostras — RJ
Valor estimado
R$ 100.000,00
Publicado
20/07/2026
Prazo
28/05/2027Faltam 221 dias

Sobre este credenciamento

O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
02.246.138/0001-09
Município
Rio das Ostras
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Valor estimado
R$ 100.000,00
Data de publicação
20/07/2026
Início do recebimento
03/08/2026 08:00
Fim do recebimento
28/05/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
097/2026
Número do edital
111/2026
Nº de controle PNCP
02246138000109-1-000057/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 16:42
Sincronizado em
02/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL 006- 2026 E ANEXOS - CREDENCIAMENTO FACILITADORES_assinado_20072026091405.pdfPDF · 20/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/08/2026 08:00 a 28/05/2027 18:00. Faltam 221 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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